Para votar clique aqui: https://bit.ly/vote-ccla É com grande satisfação que compartilhamos que o CCLA Advogados foi selecionado
A campanha da 99Food inspirada na repercussão sobre Endrick evidencia a força do marketing de oportunidade em ações promocionais digitais. Ainda assim, iniciativas com cupons, bonificações e comunicação massiva ao consumidor exigem regras claras, transparência e avaliação prévia quanto à legislação de promoções comerciais, publicidade, proteção de dados e defesa do consumidor
Temos a satisfação de compartilhar mais uma importante conquista institucional. O CCLA Advogados foi classificado pela Leaders
Autoridades americanas alertam que influenciadores e criadores de conteúdo que produzam material com finalidade comercial nos Estados Unidos podem estar sujeitos a restrições migratórias caso utilizem visto incompatível com a atividade exercida.
Em 12 de maio de 2026, o CONAR publicou o Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais, atualizando as diretrizes originalmente editadas em dezembro de 2020 e ampliando seu escopo para abarcar novos formatos, atores e tecnologias, com vigência a partir de 1º de junho de 2026.
O documento consolida definições, introduz a categoria de mensagem ativada como modalidade intermediária, detalha as obrigações de identificação publicitária e reforça as responsabilidades de influenciadores, anunciantes e agências no âmbito do Código Brasileiro de Autorregulação Publicitária (CBAP).
O Guia não tem força de lei, mas representa o principal parâmetro ético-regulatório do setor publicitário para o marketing de influência, sendo aplicado pelo Conselho de Ética do CONAR, o que torna imprescindível o conhecimento por todos os atores que realizam publicidade e promovem conteúdos em redes sociais no Brasil.
Publicada em 17/04/2026, a Resolução CGSN nº 186/2026 antecipou o prazo de adesão ao Simples Nacional para
Entenda como os contratos de trabalho operam nos bastidores da Copa do Mundo, regulando desde o afastamento do atleta até a gestão de lesões, premiações e os incentivos financeiros recebidos pelos clubes.
A LC nº 224/2025 instituiu a redução linear de 10% de benefícios fiscais federais e passou a produzir impactos também sobre o lucro presumido, com aumento dos percentuais de presunção para determinadas receitas.
A recente repercussão em torno do show do Justin Bieber no Coachella no último sábado (11) de
O Supremo Tribunal Federal julgará, no Tema 1.403 de repercussão geral, se contratos antigos de cessão de direitos autorais abrangem o streaming. A decisão pode redefinir a exploração econômica de obras musicais e impactar significativamente a indústria fonográfica.
O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução
Estamos aptos a proteger um dos maiores ativos de seus clientes: suas marcas e criações intelectuais de