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Grande parte da sociedade não reconhece o “stand-up comedy” como uma obra artística, confundindo muitas vezes a opinião do comediante com o seu texto, que foi feito justamente para ser um espetáculo voltado para trazer entretenimento e risos aos espectadores.

A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA – STAND-UP COMEDY

Durante a partida entre Lyon e Auxerre, um lance controverso envolvendo a revisão do VAR resultou na marcação de um pênalti, levando o Auxerre a contestar a decisão com uma “reserva técnica” conforme o regulamento da LFP.

PARTIDA DO CAMPEONATO FRANCÊS PODE SER ANULADA POR POSSÍVEL ERRO DA ARBITRAGEM

Com o crescimento exponencial das casas de apostas online, muitos outros temas vieram à tona, inclusive da responsabilidade dos influenciadores digitais, que divulgam as “bets”. Teriam responsabilidade sobre eventuais perdas dos consumidores?

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS – APLICAÇÃO DO CDC

7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, suspende a execução de bens pessoais de dois acionistas para o pagamento de dívidas trabalhistas da sociedade

A Responsabilização de Sócios em Sociedades Anônimas: Decisão Recente do TST sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Impactos no Direito do Trabalho.

O Tribunal de Justiça da União Europeia publicou decisão afirmando que um dos principais pilares do sistema FIFA está em desacordo com normas de liberdade de trabalho europeias, podendo gerar impacto significativo no mundo do futebol.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COLOCA SISTEMA FIFA EM XEQUE

Em recente decisão, o TST validou a dispensa de um empregado em fase de pré-aposentadoria em decorrência da ausência de notificação formal sobre sua condição ao empregador, conforme exigido pela norma coletiva da categoria. Tal decisão está em consonância com o entendimento do STF acerca da constitucionalidade de cláusulas que limitam direitos previstos na CLT, enfatizando a autonomia nas negociações coletivas.

Relevância das Normas Coletivas e Autonomia nas Negociações

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