Confira as principais mudanças. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 23/04/2024, o
A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.
CBF divulga o Regulamento Geral de Competições de 2024 e traz como uma das novidades a regulamentação acerca da publicidade das casas de apostas esportivas no futebol brasileiro.
O conflito – Supremo Tribunal Federal e Elon Musk – destaca a controvérsia entre a liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais, bem como sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na era digital.
CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.
APROVAÇÃO DE CONTAS: PRAZO ENCERRA EM 30 DE ABRIL DE 2024
Definido Prazo para Regulação e Início do Processo de Autorização de Operadores de Apostas Esportivas.
Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.
Confira as principais mudanças. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 23/04/2024, o
A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.
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Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.
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