O Supremo Tribunal Federal divulgou recentemente sua pauta de julgamentos para o segundo semestre de 2021. Em
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo da esfera administrativa federal no que se refere
Conforme amplamente noticiado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a segunda etapa da reforma tributária, desta
No dia 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou a segunda fase da reforma tributária, personificada no Projeto
O Supremo Tribunal Federal tem a missão de concluir o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso
Corte pacifica a discussão e permite contratação de personalidades por meio de PJs. No final de 2020,
Youtube passará a descontar impostos sobre receitas de influenciadores digitais e produtores de conteúdo da plataforma. Agora
Hoje vamos falar sobre o imposto devido nas doações e heranças, tema recorrente e que se tornou
A questão foi decidida por unanimidade pela Suprema Corte em recente decisão que fixou tese sob repercussão
A Receita Federal do Brasil tem agravado a fiscalização contra artistas, atletas e demais profissionais liberais, por
CCLA Advogados – Todos os Direitos Reservados
