Com o interesse crescente nos eSports, é importante verificar qual a melhor forma do cyberatleta ter seus direitos resguardados no momento da assinatura de seu contrato.
Com a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e sua regulamentação, diversas atividades econômicas poderão ser beneficiadas com a redução de tributos, dentre elas, os intermediários.
No final de 2021 a Receita Federal esclareceu pontos a respeito da retenção pelo IRRF em sentenças arbitrais. Com isso, é preciso adotar estratégias para que o valor líquido recebido ao final não seja inferior ao desejado inicialmente.
Em 25 de abril de 2022, a FIFA anunciou o lançamento do “FIFA Legal Portal”, uma plataforma
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