Acontece

Em medida que afeta diretamente o ambiente econômico do futebol brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou destaque para manter a alíquota de 5% sobre a receita de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), revertendo tentativa de aumento para 8,5% e equiparando essa taxa também aos clubes associativos. A decisão segue agora para sanção presidencial.

CÂMARA PRESERVA ALÍQUOTA DE 5% PARA SAFS E IGUALA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A CLUBES ASSOCIATIVOS

Em medida que afeta diretamente o ambiente econômico do futebol brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou destaque para manter a alíquota de 5% sobre a receita de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), revertendo tentativa de aumento para 8,5% e equiparando essa taxa também aos clubes associativos. A decisão segue agora para sanção presidencial.

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Decisão inédita do TJUE abre possibilidade para tribunais nacionais revisarem decisões do CAS. O caso Royal Seraing reacende o debate sobre direitos econômicos de atletas e coloca a FIFA sob risco de enfrentar disputas fragmentadas em diferentes jurisdições.

VOLTA DOS DIREITOS ECONÔMICOS?

Decisão inédita do TJUE abre possibilidade para tribunais nacionais revisarem decisões do CAS. O caso Royal Seraing reacende o debate sobre direitos econômicos de atletas e coloca a FIFA sob risco de enfrentar disputas fragmentadas em diferentes jurisdições.

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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou, em 17 de março, a nova edição do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF). A versão de 2025 traz importantes alterações, com destaque para a ampliação das hipóteses de registros fora da janela de transferências, a criação de uma janela específica para o futebol feminino, a redução da idade mínima para assinatura de contratos de formação e a redefinição dos prazos de registro para atletas não profissionais.

CBF DIVULGA RNRTAF 2025 COM NOVIDADES

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou, em 17 de março, a nova
edição do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF). A versão de 2025 traz importantes alterações, com destaque para a ampliação das hipóteses de registros fora da janela de transferências, a criação de uma janela específica para o futebol feminino, a redução da idade mínima para assinatura de contratos de formação e a redefinição dos prazos de registro para atletas não profissionais.

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Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de

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O departamento de direito societário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica e estruturação de

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