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7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, suspende a execução de bens pessoais de dois acionistas para o pagamento de dívidas trabalhistas da sociedade

A Responsabilização de Sócios em Sociedades Anônimas: Decisão Recente do TST sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Impactos no Direito do Trabalho.

CCLA Advogados 26/10/2024

A desconsideração da personalidade jurídica em sociedades anônimas é um tema de grande relevância e complexidade, especialmente na área trabalhista. Historicamente, a não quitação de obrigações financeiras por parte de empresas eram frequentemente interpretadas como uma má gestão, resultando na responsabilização direta de sócios e administradores. No entanto, uma decisão recente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, trouxe novos contornos a essa questão ao suspender a execução de bens pessoais de dois acionistas para o pagamento de dívidas trabalhistas da sociedade. O Tribunal destacou que tal medida, no caso a IDPJ, deve ser utilizada de maneira excepcional e requer a apresentação de provas de culpa ou dolo.

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Em recente decisão, o TST validou a dispensa de um empregado em fase de pré-aposentadoria em decorrência da ausência de notificação formal sobre sua condição ao empregador, conforme exigido pela norma coletiva da categoria. Tal decisão está em consonância com o entendimento do STF acerca da constitucionalidade de cláusulas que limitam direitos previstos na CLT, enfatizando a autonomia nas negociações coletivas.

Relevância das Normas Coletivas e Autonomia nas Negociações

CCLA Advogados 20/09/2024

Em recente decisão, o TST validou a dispensa de um empregado em fase de pré-aposentadoria em decorrência da ausência de notificação formal sobre sua condição ao empregador, conforme exigido pela norma coletiva da categoria. Tal decisão está em consonância com o entendimento do STF acerca da constitucionalidade de cláusulas que limitam direitos previstos na CLT, enfatizando a autonomia nas negociações coletivas.

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CCLA Advogados na imprensa, essa semana, sobre o caso: Flamengo prepara pedido de indenização à Fifa por lesão de Pedro na seleção.

CCLA Advogados na imprensa, essa primeira semana de setembro de 2024, sobre o caso: Flamengo prepara pedido de indenização à Fifa por lesão de Pedro na seleção.

CCLA Advogados 06/09/2024

por: IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOS https://www.agazeta.com.br/futebol/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao-0924 https://www.msn.com/pt-br/esportes/other/flamengo-prepara-pedido-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-fifa-por-les%C3%A3o-de-pedro-na-sele%C3%A7%C3%A3o/ar-AA1q0Xyv https://www.diariodecuiaba.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao/689845 https://arenacorreio.com.br/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://tribunaonline.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao-198386 https://paraibaonline.com.br/esportes/noticias/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro https://www.bol.uol.com.br/esporte/2024/09/04/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao.htm https://jornaldebrasilia.com.br/torcida/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://www.portaldoholanda.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://grandeponto.com.br/noticia/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao

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