A Meta encerrou seu programa de checagem de fatos nos EUA, gerando preocupações no Brasil. O STF minimizou o impacto imediato, mas destacou a importância da moderação responsável. O Brasil discute o Projeto de Lei das Fake News, enquanto o Executivo foca em conscientização. A decisão da Meta evidencia a urgência de uma regulamentação eficaz para o ambiente digital brasileiro.

O Impacto do Fim do Programa de Checagem de Fatos da Meta e as Reações no Brasil

Rafael Ciaralo 30/01/2025

A Meta encerrou seu programa de checagem de fatos nos EUA, gerando preocupações no Brasil. O STF minimizou o impacto imediato, mas destacou a importância da moderação responsável. O Brasil discute o Projeto de Lei das Fake News, enquanto o Executivo foca em conscientização. A decisão da Meta evidencia a urgência de uma regulamentação eficaz para o ambiente digital brasileiro.

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A discussão sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal envolve questões legais, de saúde pública e sociais. Independentemente da posição adotada, é fundamental que o debate seja conduzido com responsabilidade e baseado em evidências científicas e sociais.

Decisão de Repercussão Geral do STF sobre Descriminalização da Maconha (Tema 506).

Rafael Ciaralo 22/07/2024

A discussão sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal envolve questões legais, de saúde pública e sociais. Independentemente da posição adotada, é fundamental que o debate seja conduzido com responsabilidade e baseado em evidências científicas e sociais.

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O anteprojeto do novo Código Civil, com a inclusãoa artigo 91-A, representará um avanço na qualificação jurídica dos animais no Brasil, ao reconhecer a sua singularidade e afirmar sua condição como sujeitos de direitos.

Projeto de reforma do Código Civil Brasileiro traz impacto significativo na proteção dos animais

Rafael Ciaralo 13/05/2024

O anteprojeto do novo Código Civil, com a inclusãoa artigo 91-A, representará um avanço na qualificação jurídica dos animais no Brasil, ao reconhecer a sua singularidade e afirmar sua condição como sujeitos de direitos.

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Maior grupo de planos de saúde do país é investigada por descumprir decisões judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos e tratamentos a seus clientes.

Plano de saúde na contramão ao direito à vida

Rafael Ciaralo 29/02/2024

Maior grupo de planos de saúde do país é investigada por descumprir decisões judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos e tratamentos a seus clientes.

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A Lei 17.785/2023, traz alterações da taxa judiciária que prejudicam o acesso à Justiça, com o aumento das despesas no processo de execução díspar ao de conhecimento, além da inédita taxa para o cumprimento de sentença, que será sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

A lei 17.785/2023 onera a fase de execução e limita o acesso à Justiça

Rafael Ciaralo 29/01/2024

A Lei 17.785/2023, traz alterações da taxa judiciária que prejudicam o acesso à Justiça, com o aumento das despesas no processo de execução díspar ao de conhecimento, além da inédita taxa para o cumprimento de sentença, que será sobre o valor do crédito a ser satisfeito.

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A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) legitimou o conceito de terceirização por “pejotização” utilizado para caracterizar a forma de contratação entre uma empresa e a pessoa jurídica (PJ), para prestar serviços em vez de contratar um funcionário diretamente, conforme tese jurídica consolidada em 30/08/2018, com o julgamento do RE nº 958.252, no Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.

TST legitima a terceirização por “pejotização”

Rafael Ciaralo 13/05/2023

A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) legitimou o conceito de terceirização por “pejotização” utilizado para

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Lei 14.457/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011

Programa Emprega + mulheres: sancionada a Lei 14.457/2022 que visa de inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho

Rafael Ciaralo 30/09/2022

Lei 14.457/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011

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Programa Justiça 4.0 e o sistema SNIPER para efetivação do processo de execução.

Programa Justiça 4.0 e a sua aprimoração na efetivação do processo de execução

Rafael Ciaralo 26/08/2022

Programa Justiça 4.0 e o sistema SNIPER para efetivação do processo de execução.

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O impacto da indústria 4.0 e os desafios para os empregadores e entidades sindicais

Indústria 4.0 e os desafios impostos às entidades sindicais

Rafael Ciaralo 28/06/2022

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Tributário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução

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Propriedade Intelectual

marinam 12/09/2021

Estamos aptos a proteger um dos maiores ativos de seus clientes: suas marcas e criações intelectuais de

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