Maior grupo de planos de saúde do país é investigada por descumprir decisões judiciais que obrigam o fornecimento de medicamentos e tratamentos a seus clientes.
A Lei 17.785/2023, traz alterações da taxa judiciária que prejudicam o acesso à Justiça, com o aumento das despesas no processo de execução díspar ao de conhecimento, além da inédita taxa para o cumprimento de sentença, que será sobre o valor do crédito a ser satisfeito.
A 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) legitimou o conceito de terceirização por “pejotização” utilizado para
Lei 14.457/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 11.770, de 9 de setembro de 2008, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.513, de 26 de outubro de 2011
Programa Justiça 4.0 e o sistema SNIPER para efetivação do processo de execução.
O impacto da indústria 4.0 e os desafios para os empregadores e entidades sindicais.
O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução
Estamos aptos a proteger um dos maiores ativos de seus clientes: suas marcas e criações intelectuais de