Governo Federal prorroga início de vigência da LGPD para maio/21
Na última quarta-feira (29/04) o Governo Edital publicou a Medida Provisória 959/2020, adiando o início de vigência
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Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, ocorrida no ano passado, o INPI – órgão
Diante do isolamento social necessário para conter o alastramento do novo coronavírus, as pessoas tiveram que adaptar
Certamente, o ano de 2020 ficará marcado na história devido ao surto do COVID-19, que se originou
No último dia 08 de abril foi publicada a MPV 948/2020, que trata do cancelamento de serviços,
Diante dos lamentáveis fatos ocorridos na sede do Porta dos Fundos e da veiculação de falsas acusações
Em 20 de setembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.874/2019 (“Lei da Liberdade Econômica”), decorrente
Introdução Não é de hoje que a tributação da exploração econômica do direito autoral e de imagem
O cenário esportivo nacional ganhou, nesta quarta-feira (12/12), mais um atrativo e que já faz muito sucesso
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