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Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.

MPF, Conar e Procon analisam publicidade da Fatal Model após pedido de suspensão.

Helena Meirelles 07/05/2024

Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.

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Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

Helena Meirelles 05/04/2024

Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.

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Tras dar positivo por testosterona sintética, Paul Pogba fue suspendido por dopaje durante cuatro años por el Tribunal Antidopaje italiano.

Pogba é suspenso do futebol por 4 anos.

CCLA Advogados 22/03/2024

Após testar positivo para testosterona sintética, Paul Pogba foi suspenso por doping por 4 anos pelo Tribunal Antidoping da Itália.

Tras dar positivo por testosterona sintética, Paul Pogba fue suspendido por dopaje durante cuatro años por el Tribunal Antidopaje italiano.

After testing positive for synthetic testosterone, Paul Pogba was suspended for doping for four years by the Italian Anti-Doping Court.

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Publicado o Decreto nº 11.907/24 que, dentre outras medidas, aprovou a instituição da Secretaria de Prêmios e Apostas e definiu a atuação do órgão que atuará perante o Ministério da Fazenda e em conjunto ao Ministério do Esporte. O intuito do governo brasileiro é consolidar a estruturação do mercado de apostas de quota fixa no país.

Instituída a Secretaria de Prêmios e Apostas para atuar na regulamentação e fiscalização do setor de apostas esportivas no Brasil.

CCLA Advogados 23/02/2024

Publicado o Decreto nº 11.907/24 que, dentre outras medidas, aprovou a instituição da Secretaria de Prêmios e Apostas e definiu a atuação do órgão que atuará perante o Ministério da Fazenda e em conjunto ao Ministério do Esporte. O intuito do governo brasileiro é consolidar a estruturação do mercado de apostas de quota fixa no país.

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