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Em medida que afeta diretamente o ambiente econômico do futebol brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou destaque para manter a alíquota de 5% sobre a receita de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), revertendo tentativa de aumento para 8,5% e equiparando essa taxa também aos clubes associativos. A decisão segue agora para sanção presidencial.

CÂMARA PRESERVA ALÍQUOTA DE 5% PARA SAFS E IGUALA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO A CLUBES ASSOCIATIVOS

Leonardo Franco Belloti 21 de dezembro de 2025

Em medida que afeta diretamente o ambiente econômico do futebol brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou destaque para manter a alíquota de 5% sobre a receita de Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), revertendo tentativa de aumento para 8,5% e equiparando essa taxa também aos clubes associativos. A decisão segue agora para sanção presidencial.

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A recente decisão do STJ veda, em regra, o uso da recuperação judicial por associações sem fins lucrativos, atingindo diretamente o modelo tradicional dos clubes de futebol-associação, que sem se encaixar na Lei da SAF, ficam mais expostos a execuções individuais, perda de instrumentos de reestruturação coletiva e condições de crédito mais duras.

CLUBES DE FUTEBOL ENFRENTAM MAIOR RISCO NA GESTÃO DE CRISE APÓS VEDAÇÃO DO STJ À RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ASSOCIAÇÕES

CCLA Advogados 11 de dezembro de 2025

A recente decisão do STJ veda, em regra, o uso da recuperação judicial por associações sem fins lucrativos, atingindo diretamente o modelo tradicional dos clubes de futebol-associação, que sem se encaixar na Lei da SAF, ficam mais expostos a execuções individuais, perda de instrumentos de reestruturação coletiva e condições de crédito mais duras.

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Advogado afirma que Conmebol não poderia retirar punição de Plata; entenda Leonardo Belloti, mestre em direito desportivo, explicou que a atitude não está prevista no Código de Disciplina da entidade

Advogado afirma que Conmebol não poderia retirar punição de Plata; entenda

Leonardo Franco Belloti 23 de setembro de 2025

Leonardo Belloti, mestre em direito desportivo e advogado pela CCLA Advogados, afirma que o cancelamento do cartão de Plata, do Flamengo, vai contra Código da Conmebol. “Esse fato já havia ocorrido an…

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