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Após longo processo multidisciplinar, que envolveu diversas áreas do CCLA Advogados em assessoria ao clube e aos investidores, concluímos a migração do EC São Bernardo para SAF.

EC SÃO BERNARDO AGORA É SAF

Cristiano Caús 07/06/2024

Após longo processo multidisciplinar, que envolveu diversas áreas do CCLA Advogados em assessoria ao clube e aos investidores, concluímos a migração do EC São Bernardo para SAF.

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Publicada Portaria nº 722/24, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que estabelece diretrizes técnicas para funcionamento das plataformas de apostas esportivas online, a serem observadas pelos operadores do mercado no Brasil. O enfoque da Portaria é a estipulação de regramentos relacionados à infraestrutura e à segurança que permeiam as plataformas e são utilizadas pelos apostadores para concretizar as negociações.

Ministério da Fazenda estabelece requisitos técnicos para plataformas de apostas esportivas online.

CCLA Advogados 15/05/2024

Publicada Portaria nº 722/24, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que estabelece diretrizes técnicas para funcionamento das plataformas de apostas esportivas online, a serem observadas pelos operadores do mercado no Brasil. O enfoque da Portaria é a estipulação de regramentos relacionados à infraestrutura e à segurança que permeiam as plataformas e são utilizadas pelos apostadores para concretizar as negociações.

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Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.

MPF, Conar e Procon analisam publicidade da Fatal Model após pedido de suspensão.

Helena Meirelles 07/05/2024

Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.

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Tributário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução

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