PRIMEIRA PROVA DE AGENTE FIFA

Cristiano Caús 09/03/2023

No próximo dia 15 de março, encerrarão as inscrições para o primeiro exame de agente de futebol

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No próximo dia 19/04 será realizado o 1º Exame de certificação de agentes de futebol da FIFA, sendo a aprovação neste exame requisito obrigatório para todos aqueles que desejem atuar como agentes de futebol. Sendo assim, o CCLA Advogados estruturou um Curso Preparatório para Exame destinado a todos aqueles que pretendam prestar a prova e se tornarem agentes de futebol.

Curso Preparatório para Exame de Agente de Futebol

CCLA Advogados 23/02/2023

No próximo dia 19/04 será realizado o 1º Exame de certificação de agentes de futebol da FIFA, sendo a aprovação neste exame requisito obrigatório para todos aqueles que desejem atuar como agentes de futebol.

Sendo assim, o CCLA Advogados estruturou um Curso Preparatório para Exame destinado a todos aqueles que pretendam prestar a prova e se tornarem agentes de futebol.

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CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DE AGENTE DE FUTEBOL DA FIFA

CCLA Advogados 16/01/2023

FAÇA SEU CADASTRO PARA PARTICIPAR DO CURSO PREPARATÓRIO ELABORADO PELO CCLA ADVOGADOS.

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Mais uma SAF: Capivariano

CCLA Advogados 20/12/2024

É com muita alegria e orgulho que anunciamos mais uma SAF no futebol Paulista, o Capivariano SAF.

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O benefício fiscal do PERSE – cujo prazo de autorregularização terminou em 18/11/2024 - já consumiu R$ 5bi a partir de abril/2024, quando passou a vigorar o teto do benefício de R$ 15 bilhões que deve ser atingido já em meados 2025. Ao mesmo tempo, contribuintes se socorrem ao Poder Judiciário para discutir pontos ainda controvertidos com relação ao benefício.

RECEITA FEDERAL INFORMA QUE CONTRIBUINTES JÁ UTILIZARAM 1/3 DO TETO DE BENEFÍCIO. BENEFÍCIO PODE TER SEU LIMITE ATINGIDO EM 2025.

CCLA Advogados 22/11/2024

Encerrou no dia 18/11 o prazo para adesão ao programa de autorregularização destinado às empresas que utilizaram

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A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado o uso de novas ferramentas em todo o país, como alternativa à antiga ata notarial para comprovação de fatos publicados na Internet.

PROVAS DIGITAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS E AS ALTERNATIVAS DE FERRAMENTAS MENOS ONEROSAS DO QUE A ATA NOTARIAL

CCLA Advogados 21/11/2024

A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado o uso de novas ferramentas em todo o país, como alternativa à antiga ata notarial para comprovação de fatos publicados na Internet.

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Grande parte da sociedade não reconhece o “stand-up comedy” como uma obra artística, confundindo muitas vezes a opinião do comediante com o seu texto, que foi feito justamente para ser um espetáculo voltado para trazer entretenimento e risos aos espectadores.

A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA – STAND-UP COMEDY

CCLA Advogados 09/11/2024

Grande parte da sociedade não reconhece o “stand-up comedy” como uma obra artística, confundindo muitas vezes a opinião do comediante com o seu texto, que foi feito justamente para ser um espetáculo voltado para trazer entretenimento e risos aos espectadores.

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Durante a partida entre Lyon e Auxerre, um lance controverso envolvendo a revisão do VAR resultou na marcação de um pênalti, levando o Auxerre a contestar a decisão com uma “reserva técnica” conforme o regulamento da LFP.

PARTIDA DO CAMPEONATO FRANCÊS PODE SER ANULADA POR POSSÍVEL ERRO DA ARBITRAGEM

Leonardo Franco Belloti 01/11/2024

Durante a partida entre Lyon e Auxerre, um lance controverso envolvendo a revisão do VAR resultou na marcação de um pênalti, levando o Auxerre a contestar a decisão com uma “reserva técnica” conforme o regulamento da LFP.

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Com o crescimento exponencial das casas de apostas online, muitos outros temas vieram à tona, inclusive da responsabilidade dos influenciadores digitais, que divulgam as “bets”. Teriam responsabilidade sobre eventuais perdas dos consumidores?

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS – APLICAÇÃO DO CDC

CCLA Advogados 29/10/2024

Com o crescimento exponencial das casas de apostas online, muitos outros temas vieram à tona, inclusive da responsabilidade dos influenciadores digitais, que divulgam as “bets”. Teriam responsabilidade sobre eventuais perdas dos consumidores?

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7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, suspende a execução de bens pessoais de dois acionistas para o pagamento de dívidas trabalhistas da sociedade

A Responsabilização de Sócios em Sociedades Anônimas: Decisão Recente do TST sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Impactos no Direito do Trabalho.

CCLA Advogados 26/10/2024

A desconsideração da personalidade jurídica em sociedades anônimas é um tema de grande relevância e complexidade, especialmente na área trabalhista. Historicamente, a não quitação de obrigações financeiras por parte de empresas eram frequentemente interpretadas como uma má gestão, resultando na responsabilização direta de sócios e administradores. No entanto, uma decisão recente da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, trouxe novos contornos a essa questão ao suspender a execução de bens pessoais de dois acionistas para o pagamento de dívidas trabalhistas da sociedade. O Tribunal destacou que tal medida, no caso a IDPJ, deve ser utilizada de maneira excepcional e requer a apresentação de provas de culpa ou dolo.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia publicou decisão afirmando que um dos principais pilares do sistema FIFA está em desacordo com normas de liberdade de trabalho europeias, podendo gerar impacto significativo no mundo do futebol.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COLOCA SISTEMA FIFA EM XEQUE

CCLA Advogados 04/10/2024

O Tribunal de Justiça da União Europeia publicou decisão afirmando que um dos principais pilares do sistema FIFA está em desacordo com normas de liberdade de trabalho europeias, podendo gerar impacto significativo no mundo do futebol.

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Em recente decisão, o TST validou a dispensa de um empregado em fase de pré-aposentadoria em decorrência da ausência de notificação formal sobre sua condição ao empregador, conforme exigido pela norma coletiva da categoria. Tal decisão está em consonância com o entendimento do STF acerca da constitucionalidade de cláusulas que limitam direitos previstos na CLT, enfatizando a autonomia nas negociações coletivas.

Relevância das Normas Coletivas e Autonomia nas Negociações

CCLA Advogados 20/09/2024

Em recente decisão, o TST validou a dispensa de um empregado em fase de pré-aposentadoria em decorrência da ausência de notificação formal sobre sua condição ao empregador, conforme exigido pela norma coletiva da categoria. Tal decisão está em consonância com o entendimento do STF acerca da constitucionalidade de cláusulas que limitam direitos previstos na CLT, enfatizando a autonomia nas negociações coletivas.

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emissoras de televisão se organizam para entrarem no mercado de apostas esportivas

Clique no botão abaixo para ter acesso à reportagem do Correio Brasiliense:

CCLA Advogados 10/09/2024

autoria de: FERNANDA STRICKLAND e PEDRO JOSÉ

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Contencioso Cível, Trabalhista e Fiscal

marinam 12/09/2021

A equipe do CCLA Advogados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde

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Franquias

marinam 12/09/2021

Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de

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Entretenimento

marinam 12/09/2021

Nossa equipe oferece um leque diversificado de serviços legais para empresas atuantes no setor do entretenimento. A

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Esporte

marinam 12/09/2021

Nosso departamento de direito desportivo é ranqueado pelo Leaders League como um dos melhores do segmento no

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Contratual

marinam 12/09/2021

Com profissionais experientes, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes na negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais

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Societário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito societário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica e estruturação de

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Imobiliário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito imobiliário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica à incorporadoras durante

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Arbitragem Esportiva Nacional e Internacional

marinam 12/09/2021

Nossa equipe é altamente especializada em arbitragem esportiva, com destacada atuação nos principais tribunais esportivos nacionais e

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Acontece

PRIMEIRA PROVA DE AGENTE FIFA

Curso Preparatório para Exame de Agente de Futebol

CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DE AGENTE DE FUTEBOL DA FIFA

Mais uma SAF: Capivariano

RECEITA FEDERAL INFORMA QUE CONTRIBUINTES JÁ UTILIZARAM 1/3 DO TETO DE BENEFÍCIO. BENEFÍCIO PODE TER SEU LIMITE ATINGIDO EM 2025.

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A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA – STAND-UP COMEDY

PARTIDA DO CAMPEONATO FRANCÊS PODE SER ANULADA POR POSSÍVEL ERRO DA ARBITRAGEM

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS – APLICAÇÃO DO CDC

A Responsabilização de Sócios em Sociedades Anônimas: Decisão Recente do TST sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus Impactos no Direito do Trabalho.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COLOCA SISTEMA FIFA EM XEQUE

Relevância das Normas Coletivas e Autonomia nas Negociações

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