Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE): Congresso Nacional afasta veto Presidencial e empresas do setor de eventos e turismo, incluindo agências de atletas e artistas, serão beneficiárias de alíquota zero de PIS, COFINS, CSLL e IR.
A Lei 14193/2021 estabeleceu diversos direitos e obrigações relacionados à governança de uma Sociedade Anônima do Futebol, confira neste artigo quais foram eles e quais suas consequências na gestão das novas companhias do futebol brasileiro.
A internet é um espaço público, como uma rua ou uma praça, e, como todo espaço público,
O humorista Antonio Tabet, conhecido como “Kibe Loco”, teve reconhecido o direito a ser indenizado pelo uso
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Corte pacifica a discussão e permite contratação de personalidades por meio de PJs. No final de 2020,
Youtube passará a descontar impostos sobre receitas de influenciadores digitais e produtores de conteúdo da plataforma. Agora
Vivemos um período de expansão da profissão de humorista no Brasil. Em primeiro lugar, graças à internet
No início do mês de julho foi publicado Acórdão nos autos do Recurso Extraordinário 634.764/RJ, através do