Governo federal define prazo para certificação dos operadores de apostas
Definido Prazo para Regulação e Início do Processo de Autorização de Operadores de Apostas Esportivas.
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Definidas as datas para inscrição e realização do Exame de Agente de Futebol.
Tribunal Superior do Trabalho atualizou as regras para a reunião de execuções trabalhistas com a inclusão do Regime Centralizado de Execução previsto na Lei 14.193/2021.
Federação Internacional de Natação apresenta novas regras de elegibilidade para atletas transgêneros, com critérios específicos para a partição em competições oficiais.
FIFA publica regras temporárias de suspensão automática de contratos de trabalho de atletas e treinadores estrangeiros, com clubes russos e ucranianos, em razão da situação excepcional decorrente da guerra
A Lei 14.193/2021 traz regramento específico para limitar a responsabilização da SAF por obrigações preexistentes do clube ou pessoa jurídica original, mas é necessário planejamento para se mitigar eventuais riscos.
Em nova etapa para o retorno da regulação da atuação de intermediários, FIFA publica nova edição de seu Regulations on the Statuts and Transfer of Players, e a primeira versão do Procedural Rules Governing the Football Tribunal, que trazem alteração significativas na organização interna, e procedimental, de seus tribunais.
A partir de 01 de julho de 2021, o Banco Central do Brasil abriu prazo para o
No início de 2020, a FIFA, em conjunto com a FIFPRO, divulgou a criação do fundo FIFA
Corte pacifica a discussão e permite contratação de personalidades por meio de PJs. No final de 2020,
A equipe do CCLA Advogados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde
Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de
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