O anteprojeto do novo Código Civil, com a inclusãoa artigo 91-A, representará um avanço na qualificação jurídica dos animais no Brasil, ao reconhecer a sua singularidade e afirmar sua condição como sujeitos de direitos.
Após receber punição por envolvimento com apostas durante período que atuava na Itália, o atleta Sandro Tonali, do Newcastle United FC, recebe a segunda sanção, dessa vez aplicada pela Federação Inglesa de Futebol.
Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.
Confira as principais mudanças. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 23/04/2024, o
A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.
CBF divulga o Regulamento Geral de Competições de 2024 e traz como uma das novidades a regulamentação acerca da publicidade das casas de apostas esportivas no futebol brasileiro.
O conflito – Supremo Tribunal Federal e Elon Musk – destaca a controvérsia entre a liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais, bem como sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na era digital.
CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.
APROVAÇÃO DE CONTAS: PRAZO ENCERRA EM 30 DE ABRIL DE 2024
Definido Prazo para Regulação e Início do Processo de Autorização de Operadores de Apostas Esportivas.
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