A CNRD implementou novos procedimentos em seu Regulamento. A ampliação reforça a aspiração da Câmara por modernizar e agilizar a resolução de disputas esportivas no Brasil.
O início de ano sempre assombra quem mora perto de rios e córregos, pois sofrem constantemente risco de vida e de perder bens materiais, decorrentes das fortes chuvas se tornam grandes enchentes.
O período de pré-temporada é sempre muito movimentado no mercado da bola e os negócios só se concretizam com o apoio de advogados especializados em Direito Desportivo
A Meta encerrou seu programa de checagem de fatos nos EUA, gerando preocupações no Brasil. O STF minimizou o impacto imediato, mas destacou a importância da moderação responsável. O Brasil discute o Projeto de Lei das Fake News, enquanto o Executivo foca em conscientização. A decisão da Meta evidencia a urgência de uma regulamentação eficaz para o ambiente digital brasileiro.
Resumo: A FIFA implementou mudanças no Regulamento do FIFA Clearing House para 2025. As alterações reforçam a transparência financeira, a fim de prevenir fraudes e alinhar o mercado de transferências a padrões globais.
No final de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela inclusão de quatro novos temas na sistemática dos recursos repetitivos, visando consolidar a interpretação jurídica sobre questões recorrentes no direito do trabalho. Um dos tópicos mais relevantes é a análise da possibilidade de que a limitação indireta ao uso de banheiros pelos empregados, em decorrência dos efeitos dessas pausas no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV), seja considerada como dano moral presumido. Esse tema abrange discussões sobre a proteção à dignidade da pessoa humana e aos direitos essenciais dos empregados, especialmente em setores como o teleatendimento, onde o tempo de trabalho é minuciosamente controlado.
A FIFA introduziu mudanças no Regulamento de Agentes de Futebol (FFAR), incluindo a realização de um exame online a partir de 2025. A medida visa modernizar e ampliar o acesso à profissão, reduzindo custos e facilitando a participação de candidatos no processo de licenciamento.
Recentemente, trouxemos um informativo que destacava a necessidade da liberdade de expressão dos humoristas do “stand-up comedy”,
A FIFA anunciou mudanças no Regulamento de Agentes para 2025. As alterações sobre os exames de agentes e sua abordagem quanto as provisões anteriormente suspensas promovem acessibilidade, uniformidade e estabilidade no mercado de transferências.
É com muita alegria e orgulho que anunciamos mais uma SAF no futebol Paulista, o Capivariano SAF.
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