O período de pré-temporada é sempre muito movimentado no mercado da bola e os negócios só se concretizam com o apoio de advogados especializados em Direito Desportivo
A Meta encerrou seu programa de checagem de fatos nos EUA, gerando preocupações no Brasil. O STF minimizou o impacto imediato, mas destacou a importância da moderação responsável. O Brasil discute o Projeto de Lei das Fake News, enquanto o Executivo foca em conscientização. A decisão da Meta evidencia a urgência de uma regulamentação eficaz para o ambiente digital brasileiro.
Resumo: A FIFA implementou mudanças no Regulamento do FIFA Clearing House para 2025. As alterações reforçam a transparência financeira, a fim de prevenir fraudes e alinhar o mercado de transferências a padrões globais.
No final de 2024, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela inclusão de quatro novos temas na sistemática dos recursos repetitivos, visando consolidar a interpretação jurídica sobre questões recorrentes no direito do trabalho. Um dos tópicos mais relevantes é a análise da possibilidade de que a limitação indireta ao uso de banheiros pelos empregados, em decorrência dos efeitos dessas pausas no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV), seja considerada como dano moral presumido. Esse tema abrange discussões sobre a proteção à dignidade da pessoa humana e aos direitos essenciais dos empregados, especialmente em setores como o teleatendimento, onde o tempo de trabalho é minuciosamente controlado.
A FIFA introduziu mudanças no Regulamento de Agentes de Futebol (FFAR), incluindo a realização de um exame online a partir de 2025. A medida visa modernizar e ampliar o acesso à profissão, reduzindo custos e facilitando a participação de candidatos no processo de licenciamento.
Recentemente, trouxemos um informativo que destacava a necessidade da liberdade de expressão dos humoristas do “stand-up comedy”,
A FIFA anunciou mudanças no Regulamento de Agentes para 2025. As alterações sobre os exames de agentes e sua abordagem quanto as provisões anteriormente suspensas promovem acessibilidade, uniformidade e estabilidade no mercado de transferências.
É com muita alegria e orgulho que anunciamos mais uma SAF no futebol Paulista, o Capivariano SAF.
Encerrou no dia 18/11 o prazo para adesão ao programa de autorregularização destinado às empresas que utilizaram
A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado o uso de novas ferramentas em todo o país, como alternativa à antiga ata notarial para comprovação de fatos publicados na Internet.
O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução
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