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CCLA Advogados na imprensa, essa semana, sobre o caso: Flamengo prepara pedido de indenização à Fifa por lesão de Pedro na seleção.

CCLA Advogados na imprensa, essa primeira semana de setembro de 2024, sobre o caso: Flamengo prepara pedido de indenização à Fifa por lesão de Pedro na seleção.

CCLA Advogados 06/09/2024

por: IGOR SIQUEIRA E RODRIGO MATTOS https://www.agazeta.com.br/futebol/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao-0924 https://www.msn.com/pt-br/esportes/other/flamengo-prepara-pedido-de-indeniza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-fifa-por-les%C3%A3o-de-pedro-na-sele%C3%A7%C3%A3o/ar-AA1q0Xyv https://www.diariodecuiaba.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao/689845 https://arenacorreio.com.br/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://tribunaonline.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao-198386 https://paraibaonline.com.br/esportes/noticias/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro https://www.bol.uol.com.br/esporte/2024/09/04/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao.htm https://jornaldebrasilia.com.br/torcida/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://www.portaldoholanda.com.br/esportes/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao https://grandeponto.com.br/noticia/flamengo-prepara-pedido-de-indenizacao-a-fifa-por-lesao-de-pedro-na-selecao

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Foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.387.795/MG) que discute a inclusão de empresas na fase de Execução de condenação trabalhista imposta a outra empresa do mesmo grupo econômico. Este tema é de extrema relevância para a esfera trabalhista, pois a responsabilidade solidária entre empresas do mesmo grupo visa proteger os direitos dos empregados, garantindo o pagamento de dívidas. No entanto, incluir empresas que não participaram da fase inicial do processo pode comprometer princípios fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa, gerando insegurança jurídica e impactos negativos no ambiente empresarial.

Supremo Tribunal Federal suspende importante julgamento sobre a inclusão de empresas de um mesmo Grupo Econômico na Execução de dívidas trabalhistas: Análise da Responsabilidade Solidária e Princípios Constitucionais.

CCLA Advogados 14/08/2024

Foi suspenso o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 1.387.795/MG) que discute a inclusão de empresas na fase de Execução de condenação trabalhista imposta a outra empresa do mesmo grupo econômico. Este tema é de extrema relevância para a esfera trabalhista, pois a responsabilidade solidária entre empresas do mesmo grupo visa proteger os direitos dos empregados, garantindo o pagamento de dívidas. No entanto, incluir empresas que não participaram da fase inicial do processo pode comprometer princípios fundamentais, como o contraditório e a ampla defesa, gerando insegurança jurídica e impactos negativos no ambiente empresarial.

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Em 31.05.2024, a FIFA publicou a Circular 1887, por meio da qual foram apresentadas emendas ao RSTP relacionadas às previsões de atletas e técnicas mulheres, além da extensão do Anexo 7 e o processo de transferência internacional para o futebol.

Circular FIFA 1887 altera o RSTP

Helena Meirelles 01/08/2024

Em 31.05.2024, a FIFA publicou a Circular 1887, por meio da qual foram apresentadas emendas ao RSTP relacionadas às previsões de atletas e técnicas mulheres, além da extensão do Anexo 7 e o processo de transferência internacional para o futebol.

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Foi marcada para o mês de agosto uma Audiência Pública no TST focada na questão do direito dos empregados não sindicalizados de contestarem o pagamento da contribuição assistencial, que se destina a apoiar Sindicatos em suas atividades de negociação. O objetivo principal visa estabelecer diretrizes claras para garantir que esse direito seja exercido de maneira justa e eficaz, considerando as diferentes interpretações vistas nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) será utilizado para uniformizar entendimento da Justiça do Trabalho sobre o direito de oposição à contribuição sindical

CCLA Advogados 29/07/2024

Foi marcada para o mês de agosto uma Audiência Pública no TST focada na questão do direito dos empregados não sindicalizados de contestarem o pagamento da contribuição assistencial, que se destina a apoiar Sindicatos em suas atividades de negociação. O objetivo principal visa estabelecer diretrizes claras para garantir que esse direito seja exercido de maneira justa e eficaz, considerando as diferentes interpretações vistas nos Tribunais Regionais do Trabalho.

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Tributário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução

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