REDES SOCIAIS SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONTEÚDO ILEGAL
RODRIGO CALABRIA É ENTREVISTADO PELA JOVEM PAN PARA EXPLICAR OS
IMPACTOS DA REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS.
RODRIGO CALABRIA É ENTREVISTADO PELA JOVEM PAN PARA EXPLICAR OS
IMPACTOS DA REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS.

A Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda publicou a Portaria SPA/MF 827,
Recentemente, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) instituiu o “Anexo X” ao Código Brasileiro de Autorregulamentação
A emissão de debêntures é uma ferramenta importante e segura para obtenção, pela SAF, de recursos financeiros de maneira menos onerosa que os empréstimos bancários comuns, ao mesmo tempo em que confere segurança ao investidor. Confira no informativo os principais aspectos desta questão.
STF decidirá se posterior declaração de constitucionalidade em matéria tributária retira os efeitos de decisão anterior favorável ao contribuinte, já transitada em julgado.
O aumento da alíquota do IOF determinada pelo Poder Executivo é ilegal, por representar desvio de finalidade, na medida em que, se tratando de um tributo de caráter extrafiscal – que objetiva concretizar os objetivos da política monetária e fiscal – não poderia ser apontado como fonte de custeio para uma despesa específica, no caso, a bolsa “Auxílio Brasil”
O Supremo Tribunal Federal tem a missão de concluir o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso
Deverá ser votado na Assembleia Legislativa de São Paulo, provavelmente na data de hoje, o PL 504/2020,
O setor audiovisual não foi expressamente citado nas “cinco fases” de liberação das atividades econômicas expostas pelo
O Plano São Paulo prevê a retomada das atividades econômicas em fases, priorizados, sob o aspecto econômico,
A equipe do CCLA Advogados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde
Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de
Nossa equipe oferece um leque diversificado de serviços legais para empresas atuantes no setor do entretenimento. A
Nosso departamento de direito desportivo é ranqueado pelo Leaders League como um dos melhores do segmento no
Com profissionais experientes, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes na negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais
O departamento de direito societário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica e estruturação de
O departamento de direito imobiliário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica à incorporadoras durante
Nossa equipe é altamente especializada em arbitragem esportiva, com destacada atuação nos principais tribunais esportivos nacionais e