No início do ano, foi amplamente divulgada, após entrevista concedida pela atleta Sara Björk Gunnarsdóttir, decisão histórica da FIFA em proteção aos direitos à maternidade das atletas profissionais de futebol.
Em 16 de dezembro de 2022, foi aprovado o novo Regulamento de Agentes de Futebol, pela FIFA. Confira algumas das principais disposições.
No mês de outubro, foi aprovado, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que regulamenta a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos no Brasil, a fim de promover o desenvolvimento da indústria.
FIFA publica Relatório sobre marcos do desenvolvimento do futebol feminino, com objetivo de demonstrar o cenário da modalidade, seu crescimento e profissionalização, facilitando a tomada de decisão por parte dos stakeholders e potenciais investidores do mercado.
Concedida, em 23 de setembro de 2022, licença para que a FIFA, via FIFA Clearing House, possa atuar como instituição de pagamento.
Nos últimos anos, temos visto um desenvolvimento significativo relacionado à prática de esportes por mulheres e seu
Em Circular publicada no início de julho, a FIFA apresentou a nova categorização dos clubes para fins de indenização de formação de atletas, com novas regras e exigências referentes às janelas de transferências.
Com a recente aprovação das propostas de Lei Geral do Esporte (PLS nº 68/2017 e PL 1153/2019) nas Casas Legislativas, bem como do Plano Nacional do Desporto (PL 409/2022), voltou-se à tona as discussões e debates acerca dos diferentes projetos de lei que dispõem sobre aspectos específicos voltados ao esporte brasileiro.
Em complemento à publicação de 20 de janeiro de 2022, FIFA publica comentários sobre as novas regras de empréstimos de atletas de futebol.
FIFA sanciona CBF e AFA por descumprimento ao “Protocolo de Retorno ao Futebol Internacional” e por abandono da partida interrompida nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022.
O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução
Estamos aptos a proteger um dos maiores ativos de seus clientes: suas marcas e criações intelectuais de
CCLA Advogados – Todos os Direitos Reservados
