Acontece

O caso Leo Lins reacende o debate sobre os limites entre humor e crime, destacando a importância do contexto artístico e do animus jocandi na análise penal. A decisão do STF reafirma a proteção constitucional da liberdade de expressão artística, especialmente no stand-up comedy. Criminalizar piadas descontextualizadas, sem dolo, fere princípios fundamentais do Direito Penal e compromete o devido processo legal.

Humor, Crime e Conduta: Os limites penais e a liberdade de expressão Artística

Alécio Ciaralo 05/06/2025

O caso Leo Lins reacende o debate sobre os limites entre humor e crime, destacando a importância do contexto artístico e do animus jocandi na análise penal. A decisão do STF reafirma a proteção constitucional da liberdade de expressão artística, especialmente no stand-up comedy. Criminalizar piadas descontextualizadas, sem dolo, fere princípios fundamentais do Direito Penal e compromete o devido processo legal.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA O PERSE.

Alécio Ciaralo 24/04/2024

Confira as principais mudanças. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 23/04/2024, o

O link abaixo para preencher o formulário e receber nossa cartilha gratuita exclusiva em PDF, está no texto abaixo.

PERSE

Alécio Ciaralo 18/11/2022

O link para preencher o formulário e receber nossa cartilha gratuita exclusiva, em PDF, está no texto do informativo, acesse, leia e faça o download.

Perse – Receita Federal regulamenta benefício fiscal da Alíquota por meio da Instrução Normativa 2.114/2022.

Alécio Ciaralo 09/11/2022

RFB regulamenta aplicação da alíquota zero para empresas inseridas no setor de eventos e confirma posicionamento mais restritivo quanto ao rol de empresas e receitas consideradas beneficiadas.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE): Congresso Nacional afasta veto Presidencial e empresas do setor de eventos e turismo, incluindo agências de atletas e artistas, serão beneficiárias de alíquota zero de PIS, COFINS, CSLL e IR.

ISENÇÃO FISCAL DE 5 ANOS PARA SETOR DE TURISMO E EVENTOS

Alécio Ciaralo 16/04/2022

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE): Congresso Nacional afasta veto Presidencial e empresas do setor de eventos e turismo, incluindo agências de atletas e artistas, serão beneficiárias de alíquota zero de PIS, COFINS, CSLL e IR.

Resumo: Encerrando a série de artigos sobre a Lei 14.193/2021, que introduziu a Sociedade Anônima do Futebol – SAF, é chegado o momento de tratar daquele que, se não o grande atrativo da Lei, um dos fatores preponderantes para a tomada de decisão pela mudança por parte dos clubes, qual seja, o aspecto tributário.

Reflexões sobre a Tributação Específica das Sociedades Anônimas do Futebol

Alécio Ciaralo 21/12/2021

Encerrando a série de artigos sobre a Lei 14.193/2021, que introduziu a Sociedade Anônima do Futebol – SAF, é chegado o momento de tratar daquele que, se não o grande atrativo da Lei, um dos fatores preponderantes para a tomada de decisão pela mudança por parte dos clubes, qual seja, o aspecto tributário.

SENADO DERRUBA VETOS E LEI DO CLUBE EMPRESA RETOMA ATRATIVOS PARA INVESTIDORES NO FUTEBOL.

LEI 14.193 – Senado derruba vetos e Lei do Clube Empresa retoma atrativos para investidores no futebol

Alécio Ciaralo 30/09/2021

“Senado derruba veto presidencial e aprova regime de tributação especifica (TEF) para Clube-empresa. O projeto agora segue para votação no Congresso nacional e se ratificado permitirá que as SAFs tenham um regime de tributação especifica, com carga tributária federal de 5% sobre as receitas.”

CARF analisará proposta de súmulas-ccla

CARF analisará proposta de súmulas

Alécio Ciaralo 23/07/2021

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão máximo da esfera administrativa federal no que se refere

Governo contra-ataca e quer triplicar a tributação para a classe artística

Alécio Ciaralo 08/07/2021

Conforme amplamente noticiado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a segunda etapa da reforma tributária, desta

Receita Federal dos EUA aperta o cerco via Google

Alécio Ciaralo 18/03/2021

Youtube passará a descontar impostos sobre receitas de influenciadores digitais e produtores de conteúdo da plataforma. Agora

Contencioso Cível, Trabalhista e Fiscal

marinam 12/09/2021

A equipe do CCLA Advogados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde

Franquias

marinam 12/09/2021

Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de

Entretenimento

marinam 12/09/2021

Nossa equipe oferece um leque diversificado de serviços legais para empresas atuantes no setor do entretenimento. A

Esporte

marinam 12/09/2021

Nosso departamento de direito desportivo é ranqueado pelo Leaders League como um dos melhores do segmento no

Contratual

marinam 12/09/2021

Com profissionais experientes, estamos habilitados a auxiliar nossos clientes na negociação, elaboração e revisão de contratos comerciais

Societário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito societário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica e estruturação de

Imobiliário

marinam 12/09/2021

O departamento de direito imobiliário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica à incorporadoras durante

Arbitragem Esportiva Nacional e Internacional

marinam 12/09/2021

Nossa equipe é altamente especializada em arbitragem esportiva, com destacada atuação nos principais tribunais esportivos nacionais e

Categorias

Inscreva-se para receber nossos conteúdos