Acontece

A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.

Os riscos do “contrato de namoro”

Izabella Moreira Dias 23/04/2024

A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.

Leia mais →
Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.

Senado aprova Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

Helena Meirelles 05/04/2024

Em março de 2024, o Plenário do Senado aprovou o PL 2.796/2021, criando o Marco Legal para a indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil. O Projeto regula as questões comerciais envolvendo os jogos eletrônicos e apresenta medidas de incentivo para o desenvolvimento e investimentos no setor.

Leia mais →
Governo propõe a substituição da isenção de cinco anos para as 44 atividades incentivadas, por uma nova regra de tributação para os 12 setores remanescentes, com a retomada gradual da cobrança original, condicionada a habilitação prévia junto à Secretaria Especial da Receita Federal.

PERSE – GOVERNO FEDERAL APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI COM REDUÇÃO DAS ATIVIDADES BENEFICIADAS E A RECOMPOSIÇÃO GRADUAL DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS ATÉ 2026.

CCLA Advogados 01/04/2024

Governo propõe a substituição da isenção de cinco anos para as 44 atividades incentivadas, por uma nova regra de tributação para os 12 setores remanescentes, com a retomada gradual da cobrança original, condicionada a habilitação prévia junto à Secretaria Especial da Receita Federal.

Leia mais →
Tras dar positivo por testosterona sintética, Paul Pogba fue suspendido por dopaje durante cuatro años por el Tribunal Antidopaje italiano.

Pogba é suspenso do futebol por 4 anos.

CCLA Advogados 22/03/2024

Após testar positivo para testosterona sintética, Paul Pogba foi suspenso por doping por 4 anos pelo Tribunal Antidoping da Itália.

Tras dar positivo por testosterona sintética, Paul Pogba fue suspendido por dopaje durante cuatro años por el Tribunal Antidopaje italiano.

After testing positive for synthetic testosterone, Paul Pogba was suspended for doping for four years by the Italian Anti-Doping Court.

Leia mais →

Categorias

Inscreva-se para receber nossos conteúdos

Instagram Facebook-f X-twitter Youtube

CCLA Advogados – Todos os Direitos Reservados

  • CCLA Advogados - Todos os Direitos Reservados
Instagram Facebook-f X-twitter Youtube