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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou, em 17 de março, a nova edição do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF). A versão de 2025 traz importantes alterações, com destaque para a ampliação das hipóteses de registros fora da janela de transferências, a criação de uma janela específica para o futebol feminino, a redução da idade mínima para assinatura de contratos de formação e a redefinição dos prazos de registro para atletas não profissionais.

CBF DIVULGA RNRTAF 2025 COM NOVIDADES

Leonardo Franco Belloti 31/03/2025

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou, em 17 de março, a nova
edição do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol (RNRTAF). A versão de 2025 traz importantes alterações, com destaque para a ampliação das hipóteses de registros fora da janela de transferências, a criação de uma janela específica para o futebol feminino, a redução da idade mínima para assinatura de contratos de formação e a redefinição dos prazos de registro para atletas não profissionais.

No confronto entre Barra FC e Caravaggio pelo Campeonato Catarinense, uma decisão controversa da arbitragem, que anulou um gol após o apito final, gerando debates sobre a possibilidade de anulação da partida por "erro de direito".

POLÊMICA NO CAMPEONATO CATARINENSE: POSSÍVEL ANULAÇÃO DE PARTIDA ENTRE BARRA FC E CARAVAGGIO

Leonardo Franco Belloti 10/03/2025

No confronto entre Barra FC e Caravaggio pelo Campeonato Catarinense, uma decisão controversa da arbitragem, que anulou um gol após o apito final, gerando debates sobre a possibilidade de anulação da partida por “erro de direito”.

Durante a partida entre Lyon e Auxerre, um lance controverso envolvendo a revisão do VAR resultou na marcação de um pênalti, levando o Auxerre a contestar a decisão com uma “reserva técnica” conforme o regulamento da LFP.

PARTIDA DO CAMPEONATO FRANCÊS PODE SER ANULADA POR POSSÍVEL ERRO DA ARBITRAGEM

Leonardo Franco Belloti 01/11/2024

Durante a partida entre Lyon e Auxerre, um lance controverso envolvendo a revisão do VAR resultou na marcação de um pênalti, levando o Auxerre a contestar a decisão com uma “reserva técnica” conforme o regulamento da LFP.

Em 19 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, em votação apertada, o projeto de lei que permite a operação de cassinos e bingos no Brasil, e regulariza o jogo do bicho.

Legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho é aprovada pela CCJ.

Leonardo Franco Belloti 28/06/2024

Em 19 de junho, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, em votação apertada, o projeto de lei que permite a operação de cassinos e bingos no Brasil, e regulariza o jogo do bicho.

Em entrevista a coluna do UOL, Ministro do Esporte informa que o Governo Federal pretende apresentar Lei Geral do Futebol ao Congresso entre 45 e 60 dias, incluindo permissão a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

GOVERNO FEDERAL PREPARA LEI GERAL DO FUTEBOL COM POSSÍVEL PERMISSÃO À VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTÁDIOS

Leonardo Franco Belloti 21/06/2024

Em entrevista a coluna do UOL, Ministro do Esporte informa que o Governo Federal pretende apresentar Lei Geral do Futebol ao Congresso entre 45 e 60 dias, incluindo permissão a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Após receber punição por envolvimento com apostas durante período que atuava na Itália, o atleta Sandro Tonali, do Newcastle United FC, recebe a segunda sanção, dessa vez aplicada pela Federação Inglesa de Futebol.

ATLETA ITALIANO SANDRO TONALI É PUNIDO PELA SEGUNDA VEZ POR PARTICIPAÇÃO EM APOSTAS

Leonardo Franco Belloti 09/05/2024

Após receber punição por envolvimento com apostas durante período que atuava na Itália, o atleta Sandro Tonali, do Newcastle United FC, recebe a segunda sanção, dessa vez aplicada pela Federação Inglesa de Futebol.

CBF divulga o Regulamento Geral de Competições de 2024 e traz como uma das novidades a regulamentação acerca da publicidade das casas de apostas esportivas no futebol brasileiro.

RGC DA CBF RESTRINGE PUBLICIDADE DE CASAS DE APOSTAS

Leonardo Franco Belloti 19/04/2024

CBF divulga o Regulamento Geral de Competições de 2024 e traz como uma das novidades a regulamentação acerca da publicidade das casas de apostas esportivas no futebol brasileiro.

CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE AGENTES

Leonardo Franco Belloti 12/04/2024

CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.

FIFA divulga regras do próximo exame de agentes, em meio a diversas polêmicas relacionadas ao novo regulamento.

FIFA PUBLICA AS REGRAS DO PRÓXIMO EXAME DE AGENTES

Leonardo Franco Belloti 05/03/2024

O CCLA ADVOGADOS TEM DOIS CURSOS PREPARATÓRIO PARA O 3° EXAME DE AGENTES. CASO TENHA INTERESSE NO

CBF define datas das janelas de transferências de 2024, permitindo que haja certa paridade com o período na Europa.

CBF DEFINE DATAS DAS JANELAS DE TRANSFERÊNCIAS DE 2024

Leonardo Franco Belloti 10/11/2023

CBF define datas das janelas de transferências de 2024, permitindo que haja certa paridade com o período na Europa.

Contencioso Cível, Trabalhista e Fiscal

marinam 12/09/2021

A equipe do CCLA Advogados possui ampla experiência e capacidade de atuar nos mais diversos casos, desde

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marinam 12/09/2021

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marinam 12/09/2021

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