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Ministério Público Federal, Conar e Procon do Rio de Janeiro acionados para análise e suspensão da publicidade da Fatal Model durante partidas da Série A do Campeonato Brasileiro. A empresa é patrocinadora do Esporte Clube Vitória e fornece conteúdo adulto na internet, levantando debate sobre a legalidade dessa publicidade em eventos esportivos, que incluem crianças e adolescentes.

MPF, Conar e Procon analisam publicidade da Fatal Model após pedido de suspensão.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA O PERSE.

A participação de um jogador brasileiro em um podcast desencadeou um intenso debate sobre a validade e a eficácia do chamado ”contrato de namoro” no contexto jurídico, por se tratar de um instrumento formal, mas anômalo, que busca regulamentar a convivência do casal. Neste informativo, falaremos sobre o assunto, em especial sobre as diferenças entre o namoro e a união estável.

Os riscos do “contrato de namoro”

CBF divulga o Regulamento Geral de Competições de 2024 e traz como uma das novidades a regulamentação acerca da publicidade das casas de apostas esportivas no futebol brasileiro.

RGC DA CBF RESTRINGE PUBLICIDADE DE CASAS DE APOSTAS

O conflito – Supremo Tribunal Federal e Elon Musk – destaca a controvérsia entre a liberdade de expressão e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais, bem como sobre os limites de atuação do Poder Judiciário na era digital.

Desafios Jurídicos na Era Digital: Conflito entre o STF e a rede social X, antigo Twitter

CBF e FGV divulgam as informações do 3º exame de agentes de jogadores da FIFA.

NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O EXAME DE AGENTES

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