Pogba é suspenso do futebol por 4 anos.

Após testar positivo para testosterona sintética, Paul Pogba foi suspenso por doping por 4 anos pelo Tribunal Antidoping da Itália. Tras dar positivo por testosterona...
Tras dar positivo por testosterona sintética, Paul Pogba fue suspendido por dopaje durante cuatro años por el Tribunal Antidopaje italiano.

Na última semana, conforme amplamente noticiado, o atleta da Juventus, da Itália, Paul Pogba, foi suspenso por 4 anos por testar positivo para testosterona sintética, substância proibida pela Agência Mundial Antidopagem (“WADA”), em seu Código Mundial Antidopagem.

A coleta ocorreu em 20.08.2023, na partida entre Udinese e Juventus, pelo Campeonato Italiano da Seria A. Apesar de não ter entrado em campo naquela oportunidade, o atleta foi selecionado para participar do exame antidoping.

A presença da substância, confirmada por contraprova solicitada pelo atleta, é vedada pela Agência Mundial Antidopagem a qualquer tempo, seja em período de competição ou fora, de forma que desde setembro de 2023 o atleta se encontra suspenso provisoriamente do esporte.

Conforme previsto no artigo 74 do Regulamento Antidopagem da FIFA, a inelegibilidade imposta por uma federação signatária da WADA proíbe o atleta imediatamente de participar de qualquer evento esportivo, de qualquer modalidade, em todo o mundo.

A pena base de 4 anos, prevista no Código Mundial Antidopagem, pode ser reduzida de acordo com critérios trazidos pela própria norma. O uso não intencional, não associado à prática esportiva; a ajuda substancial às agências antidopagens para se desvendar como a substância entrou no corpo do atleta e a confissão são alguns dos aspectos considerados para a diminuição da suspensão.

O atleta se pronunciou em suas redes sociais que irá recorrer da decisão ao CAS, Tribunal Arbitral do Esporte, em Lausanne, Suíça. O CAS é a instância final dos processos de doping e, portanto, somente após a decisão proferida por esta corte arbitral teremos certeza da suspensão a ser cumprida pelo atleta.

O CCLA Advogados dispõe de equipe especializada no atendimento de demandas voltadas às questões desportivas, em especial procedimentos relacionados aos tribunais antidopagem, e está à disposição para esclarecer dúvidas referentes a este informativo e a qualquer assunto relacionado à matéria.

Este informativo tem por finalidade veicular informações jurídicas relevantes aos nossos clientes, não se constituindo em parecer ou aconselhamento jurídico, e não acarretando qualquer responsabilidade a este escritório. É imprescindível que casos concretos sejam objeto de análise específica.

Helena Resstel Meirelles e Silva – Advogada do CCLA Advogados

Iñigo Vicente Alustiza – Estagiário do CCLA Advogados

Pogba is suspended from football for four years.

Last week, as widely reported player from Juventus, Paul Pogba, was suspended for a period of four years for testing positive for synthetic testosterone, a substance banned by the World Anti-Doping Agency (“WADA”) in its World Anti-Doping Code.

The testing took place on 20.08.2023, in the match between Udinese and Juventus, for the Seria A. Despite not having taken the field at that match, the player was selected to participate in the anti-doping test.

The presence of the substance, confirmed by a counterproof requested by Pogba, is prohibited by the World Anti-Doping Agency at any time, whether during the competition period or not; and because of that, since September 2023, the player is provisionally suspended from the sport.

As stipulated in article 74 of the FIFA Anti-Doping Regulations, the ineligibility imposed by a WADA signatory association immediately prohibits the player from taking part in any sporting event, in any discipline, throughout the world.

The four-year base penalty, as outlined in the World Anti-Doping Code, may be reduced based on criteria specified in the same regulation. Reductions may be granted for unintentional use not related to sports performance, substantial assistance to anti-doping agencies in uncovering how the substance entered the athlete’s body, and confession. 

Pogba expressed on social media his intention to appeal the decision before the Court of Arbitration for Sport (CAS) in Lausanne, Switzerland. CAS is the final authority in doping cases; hence, we will only be certain of his suspension after the decision is handed down by this arbitration court.

CCLA Advogados has a team specialized in responding to demands related to sporting issues, in particular procedures related to anti-doping courts, and is available to clarify doubts regarding this information and any matter related to the subject.

This newsletter is intended to convey relevant legal information to our clients, not constituting legal opinion or advice, and not entailing any liability for this office. Specific cases must be the subject of specific analysis.

Helena Resstel Meirelles e Silva – Lawyer at CCLA Advogados

Iñigo Vicente Alustiza – Intern at CCLA Advogados

Pogba está suspendido del fútbol durante cuatro años.

La semana pasada, como se informó ampliamente, el atleta de la Juventus Paul Pogba fue suspendido por un período de cuatro años por dar positivo en testosterona sintética, una sustancia prohibida por la Agencia Mundial Antidopaje.

La prueba se realizó el día 20/08/2023, en el partido entre Udinese y Juventus, correspondiente a la Serie A. A pesar de no haber salido al campo en ese momento, el deportista fue seleccionado para participar en la prueba antidoping.

La presencia de la sustancia, confirmada mediante una contraprueba solicitada por el deportista, está prohibida por la Agencia Mundial Antidopaje en cualquier momento, ya sea durante el período de competición o no; por lo que desde septiembre de 2023 el deportista se encuentra suspendido provisionalmente del deporte.

Tal y como dicta el artículo 74 del Reglamento Antidopaje de la FIFA, la suspensión impuesta por una asociación signataria de la AMA prohíbe inmediatamente al atleta participar en cualquier acontecimiento deportivo, en cualquier disciplina, en todo el mundo.

La sanción base de cuatro años, tal y como se establece en el Código Mundial Antidopaje, puede reducirse en función de los criterios especificados en el mismo reglamento. Las reducciones pueden concederse por uso no intencionado no relacionado con el rendimiento deportivo, ayuda sustancial a las agencias antidopaje para descubrir cómo entró la sustancia en el organismo del atleta y confesión. 

El atleta expresó en sus redes sociales su intención de recurrir la decisión ante el Tribunal de Arbitraje Deportivo (TAS) de Lausana (Suiza). El TAS es la autoridad final en los casos de dopaje; por lo tanto, sólo tendremos certeza de la suspensión del atleta una vez que este tribunal de arbitraje emita su decisión.

CCLA Advogados cuenta con un equipo especializado en responder a demandas relacionadas con temas deportivos, en particular procedimientos relacionados con tribunales antidopaje, y está disponible para aclarar dudas sobre esta información y cualquier asunto relacionado con el tema.

Este boletín tiene como objetivo transmitir información jurídica relevante a nuestros clientes, no constituyendo opinión o asesoramiento jurídico, y no implica responsabilidad alguna para este despacho. Es fundamental que los casos concretos sean objeto de un análisis específico.

Helena Resstel Meirelles e Silva – Abogada de CCLA Advogados

Iñigo Vicente Alustiza – Pasante en CCLA Advogados

Este informativo tem por finalidade veicular informações jurídicas relevantes aos nossos clientes, não se constituindo em parecer ou aconselhamento jurídico, e não acarretando qualquer responsabilidade a este escritório. É imprescindível que casos concretos sejam objeto de análise específica.

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O CCLA Advogados é fruto da união de profissionais que são referências no direito desportivo e do entretenimento com especialistas do mundo corporativo que trazem a estes segmentos suas vivências e conhecimentos.
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