Rodrigo Calabria

Atua nos segmentos de contratos empresariais, propriedade intelectual, franquias, tributação e operações societárias desde 2002. Com experiência acumulada em grandes escritórios paulistas, bem como em empresa líder no setor de franchising, está habituado a assessorar clientes em negociações e disputas complexas, envolvendo contratos empresariais, estruturação de negócios, planejamento sucessório, proteção patrimonial, direitos autorais, propriedade industrial e contencioso estratégico. 

Interessado no negócio dos clientes, assessora players de diversos segmentos, mas com preponderância nos mercados de entretenimento – artistas, agentes, produtores audiovisuais, músicos – e franquia, tendo sido membro efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria.

• Pós Graduado em Contratos (PUC/SP; 2003-2005)
• Pós Graduado em Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP; 2006-2007)
• Extensão em Processo Civil (FGV/SP; 2018)
• Português
• Inglês

Linkedin - ícones de mídia social grátis   Instagram   Twitter-icon.png - LegendsBR

Rodrigo Calabria

• Pós Graduado em Contratos (PUC/SP; 2003-2005)
• Pós Graduado em Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP; 2006-2007)
• Extensão em Processo Civil (FGV/SP; 2018)
• Português
• Inglês

Leia nossos artigos

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 31 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, que estabelece o cronograma oficial para implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo. As datas variam conforme o documento fiscal, a natureza da operação e, em alguns casos, o regime tributário do contribuinte.

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam cronograma de implementação das Notas Fiscais com a Reforma Tributária

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 31 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, que estabelece o cronograma oficial para implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo. As datas variam conforme o documento fiscal, a natureza da operação e, em alguns casos, o regime tributário do contribuinte.

Com a alteração da aplicação do Marco Civil da Internet pelo STF, as Big Techs deverão adotar um padrão de diligência ainda mais rigoroso e preventivo contra conteúdos ilícitos. Atualmente, o Tribunal analisa recursos das plataformas para refinar a tese, que prevê a responsabilização civil mesmo sem ordem judicial prévia em casos graves e força as empresas a implementarem uma autorregularação realmente eficiente.

O julgamento do STF e o fim da “Zona Franca” das Big Techs

Com a alteração da aplicação do Marco Civil da Internet pelo STF, as Big Techs deverão adotar um padrão de diligência ainda mais rigoroso e preventivo contra conteúdos ilícitos. Atualmente, o Tribunal analisa recursos das plataformas para refinar a tese, que prevê a responsabilização civil mesmo sem ordem judicial prévia em casos graves e força as empresas a implementarem uma autorregularação realmente eficiente.

CCLA
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.