Rafael Ciaralo

  • Advogado
  • Contencioso

Advogado com mais de 10 anos de experiência em direito sindical e coletivo do trabalho. Experiência consolidada na atuação em processos coletivos e individuais, em matéria trabalhista. Atualmente é advogado sênior do CCLA Advogados.

• Especialista em Direito do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
• Inglês
• Espanhol
• Libras

Linkedin - ícones de mídia social grátisInstagram

E-mail
Ver currículo

Rafael Ciaralo

  • Advogado
  • Contencioso
E-mail
Ver currículo
• Especialista em Direito do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
• Inglês
• Espanhol
• Libras

Leia nossos artigos

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 31 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, que estabelece o cronograma oficial para implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo. As datas variam conforme o documento fiscal, a natureza da operação e, em alguns casos, o regime tributário do contribuinte.

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam cronograma de implementação das Notas Fiscais com a Reforma Tributária

CCLA Advogados 14/08/2026

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do IBS publicaram, em 31 de julho de 2026, o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, que estabelece o cronograma oficial para implementação dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária do Consumo. As datas variam conforme o documento fiscal, a natureza da operação e, em alguns casos, o regime tributário do contribuinte.

Com a alteração da aplicação do Marco Civil da Internet pelo STF, as Big Techs deverão adotar um padrão de diligência ainda mais rigoroso e preventivo contra conteúdos ilícitos. Atualmente, o Tribunal analisa recursos das plataformas para refinar a tese, que prevê a responsabilização civil mesmo sem ordem judicial prévia em casos graves e força as empresas a implementarem uma autorregularação realmente eficiente.

O julgamento do STF e o fim da “Zona Franca” das Big Techs

CCLA Advogados 07/08/2026

Com a alteração da aplicação do Marco Civil da Internet pelo STF, as Big Techs deverão adotar um padrão de diligência ainda mais rigoroso e preventivo contra conteúdos ilícitos. Atualmente, o Tribunal analisa recursos das plataformas para refinar a tese, que prevê a responsabilização civil mesmo sem ordem judicial prévia em casos graves e força as empresas a implementarem uma autorregularação realmente eficiente.

CCLA
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacy Overview

This website uses cookies so that we can provide you with the best user experience possible. Cookie information is stored in your browser and performs functions such as recognising you when you return to our website and helping our team to understand which sections of the website you find most interesting and useful.