Marco Loureiro

O benefício fiscal do PERSE – cujo prazo de autorregularização terminou em 18/11/2024 - já consumiu R$ 5bi a partir de abril/2024, quando passou a vigorar o teto do benefício de R$ 15 bilhões que deve ser atingido já em meados 2025. Ao mesmo tempo, contribuintes se socorrem ao Poder Judiciário para discutir pontos ainda controvertidos com relação ao benefício.

RECEITA FEDERAL INFORMA QUE CONTRIBUINTES JÁ UTILIZARAM 1/3 DO TETO DE BENEFÍCIO. BENEFÍCIO PODE TER SEU LIMITE ATINGIDO EM 2025.

CCLA Advogados 22/11/2024

Encerrou no dia 18/11 o prazo para adesão ao programa de autorregularização destinado às empresas que utilizaram indevidamente o benefício do PERSE entre março de

A confiabilidade no registro de provas digitais – com robustez e celeridade – tem ampliado o uso de novas ferramentas em todo o país, como alternativa à antiga ata notarial para comprovação de fatos publicados na Internet.

PROVAS DIGITAIS EM PROCESSOS JUDICIAIS E AS ALTERNATIVAS DE FERRAMENTAS MENOS ONEROSAS DO QUE A ATA NOTARIAL

CCLA Advogados 21/11/2024

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Grande parte da sociedade não reconhece o “stand-up comedy” como uma obra artística, confundindo muitas vezes a opinião do comediante com o seu texto, que foi feito justamente para ser um espetáculo voltado para trazer entretenimento e risos aos espectadores.

A CONSTANTE LUTA PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA – STAND-UP COMEDY

CCLA Advogados 09/11/2024

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Marco Loureiro

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