Rodrigo Calabria

Atua nos segmentos de contratos empresariais, propriedade intelectual, franquias, tributação e operações societárias desde 2002. Com experiência acumulada em grandes escritórios paulistas, bem como em empresa líder no setor de franchising, está habituado a assessorar clientes em negociações e disputas complexas, envolvendo contratos empresariais, estruturação de negócios, planejamento sucessório, proteção patrimonial, direitos autorais, propriedade industrial e contencioso estratégico. 

Interessado no negócio dos clientes, assessora players de diversos segmentos, mas com preponderância nos mercados de entretenimento – artistas, agentes, produtores audiovisuais, músicos – e franquia, tendo sido membro efetivo da Comissão de Franchising da OAB/SP e do Comitê Jurídico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria.

• Pós Graduado em Contratos (PUC/SP; 2003-2005)
• Pós Graduado em Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP; 2006-2007)
• Extensão em Processo Civil (FGV/SP; 2018)
• Português
• Inglês

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Rodrigo Calabria

• Pós Graduado em Contratos (PUC/SP; 2003-2005)
• Pós Graduado em Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP; 2006-2007)
• Extensão em Processo Civil (FGV/SP; 2018)
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Publicada Portaria nº 722/24, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que estabelece diretrizes técnicas para funcionamento das plataformas de apostas esportivas online, a serem observadas pelos operadores do mercado no Brasil. O enfoque da Portaria é a estipulação de regramentos relacionados à infraestrutura e à segurança que permeiam as plataformas e são utilizadas pelos apostadores para concretizar as negociações.

Ministério da Fazenda estabelece requisitos técnicos para plataformas de apostas esportivas online.

Publicada Portaria nº 722/24, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que estabelece diretrizes técnicas para funcionamento das plataformas de apostas esportivas online, a serem observadas pelos operadores do mercado no Brasil. O enfoque da Portaria é a estipulação de regramentos relacionados à infraestrutura e à segurança que permeiam as plataformas e são utilizadas pelos apostadores para concretizar as negociações.