O alerta da FIFA
Em 9 de outubro, a FIFA divulgou os dados de seu serviço de proteção nas redes sociais na Copa masculina de 2026: das mais de 17 milhões de publicações analisadas, 240 mil foram confirmadas como abusivas, com destaque para racismo, ameaças e xenofobia. Ao todo, 786 contas foram encaminhadas à polícia.
Como agir diante de um ataque
- Guarde as provas: salve o link de cada publicação e do perfil, com data e hora. Prints podem ser contestados; o registro em cartório (ata notarial) é mais seguro.
- Identifique o autor: perfis falsos ou anônimos podem ser identificados por ordem judicial, mas as plataformas só são obrigadas a guardar esses dados por seis meses.
- Peça a remoção: desde a decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet, a plataforma notificada que não remove ameaças ou conteúdo discriminatório pode responder pelos danos. Nas ofensas à honra, a remoção pode ser pedida à Justiça com urgência.
- Busque reparação: o agressor pode responder criminalmente e ser condenado a indenizar. Ofensas à honra nas redes têm pena triplicada, e a Justiça pode proibir novos ataques e o uso indevido da imagem, inclusive em montagens feitas com IA.
Como o CCLA pode ajudar
A área de Direito Desportivo do CCLA atende atletas, clubes, SAFs, federações e profissionais do esporte na preservação de provas digitais, na identificação de agressores, na remoção de conteúdo, nas ações de indenização e de proteção à honra e à imagem e na criação de protocolos para responder a esses ataques.
Este informativo tem por finalidade veicular informações jurídicas e de mercado relevantes aos nossos clientes, não se constituindo em parecer ou aconselhamento jurídico, e não acarretando qualquer responsabilidade a este escritório. É imprescindível que casos concretos sejam objeto de análise específica.
André Feher Jr – Advogado de Direito Desportivo e Arbitragem | CCLA
