O departamento de direito imobiliário do CCLA ADVOGADOS é altamente especializado na assessoria jurídica à incorporadoras durante todas as etapas que compreendem o desenvolvimento de um empreendimento imobiliário, desde a elaboração ou revisão de contratos, auditoria jurídica e escrituras, até a elaboração dos documentos que compõem os procedimentos de retificação de área, unificação de imóveis, incorporação imobiliária e instituição de condomínio.
Pautada na compreensão do negócio do cliente e no conhecimento profundo das práticas do mercado imobiliário, nossa equipe oferece atendimento multidisciplinar ao segmento, utilizando-se de conhecimentos das áreas societária, tributária e mercado de capitais na estruturação de suas operações.
Nossa equipe de advogados também assessoria pessoas físicas e jurídicas nos mais diversos assuntos relacionados ao segmento imobiliário, tais como em operações de compra e venda, permuta, comodato, doação, usufruto, construção e locação de imóveis por curta ou longa permanência, inclusive na modalidade built-to-suit.
Entre os principais serviços oferecidos, destacamos:
- Assessoria jurídica na aquisição de imóveis, envolvendo a análise da documentação para avaliação de risco da aquisição e emissão de opinião legal;
- Elaboração dos instrumentos jurídicos e condução das demandas junto aos cartórios para retificação de área, unificação de imóveis, doação, registro de incorporação imobiliária, instituição e especificação de condomínio, dentre outros;
- Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, comodato, doação, usufruto, construção e locação de imóveis por curta ou longa permanência, inclusive na modalidade built-to-suit, bem como de contratos atípicos especialmente concebidos para as novas modalidades de negócios imobiliários;
- Elaboração e negociação de instrumentos para oferecimento de garantias imobiliárias;
- Atuação contenciosa em matéria imobiliária