Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de negócios.
Sob a direção de Rodrigo Calabria, o CCLA Advogados assessora tanto franqueadores, como franqueados em todos os aspectos desta complexa relação jurídica.
A atuação envolve:
- Elaboração e revisão da Circular de Oferta de Franquia, Pré Contrato de Franquia e Contrato de Franquia;
- Contratos acessórios, tais como o de homologação de fornecedores e minutas padrão a serem utilizadas pela rede franqueada;
- Assessoria na estruturação de Conselho de Franqueados e na definição de política de uso de recursos do Fundo de Propaganda;
- Revisão de manuais de franquia;
- Atuação em demandas judiciais e arbitrais.
Vale dizer que temos o diferencial de tratar o franchising “por inteiro”: não nos limitamos apenas aos instrumentos contratuais da franquia, mas fornecemos completa assessoria nas áreas correlatas, como tributação, propriedade intelectual e societário, fornecendo uma solução completa, multidisciplinar e coesa.
