Franquias

Com grande resiliência às crises econômicas, o franchising permanece como uma das principais ferramentas de expansão de negócios.

Sob a direção de Rodrigo Calabria, o CCLA Advogados assessora tanto franqueadores, como franqueados em todos os aspectos desta complexa relação jurídica.

A atuação envolve:

  • Elaboração e revisão da Circular de Oferta de Franquia, Pré Contrato de Franquia e Contrato de Franquia;
  • Contratos acessórios, tais como o de homologação de fornecedores e minutas padrão a serem utilizadas pela rede franqueada;
  • Assessoria na estruturação de Conselho de Franqueados e na definição de política de uso de recursos do Fundo de Propaganda;
  • Revisão de manuais de franquia;
  • Atuação em demandas judiciais e arbitrais.

Vale dizer que temos o diferencial de tratar o franchising “por inteiro”: não nos limitamos apenas aos instrumentos contratuais da franquia, mas fornecemos completa assessoria nas áreas correlatas, como tributação, propriedade intelectual e societário, fornecendo uma solução completa, multidisciplinar e coesa.

CCLA
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