Nosso departamento de direito desportivo é ranqueado pelo Leaders League como um dos melhores do segmento no país, e nosso sócio, Cristiano Caús, é reconhecido pelo Chambers and Partners, nos rankings Global, Latin America e Brazil, como um dos melhores advogados brasileiros da área.
Somos, portanto, referência de mercado em Direito Desportivo, área em que os sócios acumulam duas décadas de relacionamento e assessoria jurídica aos principais players do esporte nacional.
Nossa equipe é altamente especializada nas mais variadas vertentes do direito desportivo e detém ampla experiência na área, tanto nas esferas judicial, arbitral e disciplinar, quanto em questões negociais.
A área ainda conta com o suporte e a infraestrutura das demais áreas do CCLA Advogados, como Direito Tributário, Societário, Contratual, Propriedade Intelectual, Franquias, e Operações Estruturadas de Mercado de Capitais. Isso permite compreendermos com profundidade as necessidades do mercado, para oferecermos soluções e alternativas multidisciplinares neste segmento de atuação, no Brasil e no exterior.
Além disso, nossos advogados têm participado ativamente dos processos legislativos e regulatórios do esporte brasileiro, o que nos mantêm sempre atualizados com as novidades do setor e aptos a oferecer soluções ágeis, criativas e eficazes para as mais diferentes demandas, tais como:
- Assessoria em questões legais específicas das mais diversas modalidades esportivas;
- Negociação e elaboração dos principais contratos esportivos utilizados nas relações entre clubes, atletas, patrocinadores e investidores;
- Assessoria em negociações de transferência de jogadores, em âmbito nacional e internacional;
- Assessoria a intermediários e agentes de jogadores;
- Representação de atletas, clubes e agentes em processos judiciais, além de procedimentos arbitrais, nos tribunais esportivos nacionais e internacionais;
- Defesas em processos disciplinares perante a Justiça Desportiva;
- Assessoria para a Filiação de Clubes perante as federações estaduais e confederação nacional;
- Assessoria para obtenção de Certificado de Clube Formador, Licença de Clubes e Cadastro de Intermediários na CBF;
- Elaboração, acompanhamento e gestão de projetos das leis de incentivo ao esporte;
- Assessoria e planejamento tributário para federações, clubes, ligas esportivas, atletas, investidores e patrocinadores;
- Negociação e elaboração de contratos de transmissão de eventos esportivos;
- Estruturações e reestruturações societárias envolvendo clubes, incluindo a transformação de associações em empresas e o aumento de capital via via cessão de ativos esportivos (drop down);
- Adaptações de Estatutos Sociais de clubes e federações às exigências da legislação esportiva;
- Assessoria na viabilização de operações financeiras estruturadas envolvendo ativos ligados ao esporte (securitização de recebíveis, project finance etc.);
- Estruturação de alternativas de financiamento para a construção, aquisição e/ou reforma de estádios, ginásios e arenas multiuso (incluindo financiamentos externos, ou no mercado local, junto a órgãos de fomento);
- Auxílio na negociação e elaboração de contratos de investimento, joint-venture, patrocínio das mais diversas espécies, incluindo contratos de mútuo, cogestão, cessão de direitos econômicos, licenciamento de marca e naming rights.
Mercado de Capitais para o Esporte
A nossa equipe assessora instituições participantes do mercado em diversos assuntos envolvendo direito do mercado de capitais, em questões locais e internacionais, especialmente em estruturação e registro de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários.
Oferecemos aos nossos clientes uma equipe multidisciplinar e altamente especializada que atua com profunda compreensão do mercado brasileiro e de questões específicas da indústria ou setor do seu negócio.