O departamento de direito tributário do CCLA ADVOGADOS fornece auxílio a pessoas físicas e empresas na resolução das mais diversas questões fiscais, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, com destaque para a apresentação de soluções jurídicas estratégicas que se relacionem com as empresas e seus sócios.
Pautados na compreensão do negócio do cliente, nossa atuação valoriza a integração com as demais áreas do escritório, onde buscamos refletir os impactos trabalhistas, previdenciários, societários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias, proporcionando alternativas dentro do que as melhores práticas jurídicas podem oferecer para se obter uma maior eficiência tributária.
Nossa equipe de advogados conta com extensa bagagem, sendo capacitada para avaliar estruturas complexas de grupos empresariais, além dos efeitos tributários nos planejamentos societários. Atuamos em operações societárias (incorporação, aquisições, joint ventures e afins), com participação ativa em auditorias legais.
No âmbito da consultoria tributária, são fornecidas opiniões legais, considerando a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de prevenir possíveis conflitos com as autoridades fiscais.
Nossos profissionais possuem larga atuação e experiência no contencioso administrativo, junto aos tribunais administrativos municipais, estaduais e federal, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Entre os principais serviços oferecidos, destacamos:
- Assessoria tributária para os mais diversos segmentos empresariais;
- Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
- Levantamento para restituição de créditos tributários;
- Estudos e pareceres sobre temas de direito tributário;
- Orientação a clientes sobre as constantes mudanças na legislação fiscal; e
- Elaboração de consultas e de pleitos de benefícios fiscais perante órgãos políticos e fazendários;
- Desenvolvimento de teses jurídicas consistentes, que visam proteger contra a tributação indevida ou proporcionar economia fiscal efetiva aos Clientes.
